I - Resultados fiscais
O superavit primário do setor público consolidado alcançou R$29,7 bilhões em novembro, o melhor resultado para o mês desde o início da série, em 2001. O Governo Central apresentou superavit primário de R$28,6 bilhões; os governos regionais, superavit de R$949 milhões; e as empresas estatais, superavit de R$188 milhões.
No ano, o superavit primário acumulado alcançou R$80,9 bilhões, comparativamente a R$82,7 bilhões no mesmo período do ano anterior. O superavit primário acumulado em doze meses alcançou R$103,2 bilhões, 2,17% do PIB, elevando-se 0,73 p.p. do PIB em relação ao registrado em outubro.
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$29,9 bilhões em novembro, comparativamente a R$17,7 bilhões em outubro. Esse aumento é explicado, basicamente, pela trajetória dos resultados das operações de swap cambial, que respondeu por receita líquida de juros de R$4,7 bilhões em outubro, comparativamente a despesa líquida de R$8 bilhões em novembro. No ano, os juros nominais totalizaram R$224,8 bilhões, comparativamente a R$194,8 bilhões no mesmo período de 2012. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$243,9 bilhões, 5,13% do PIB, elevando-se 0,26 p.p. do PIB em relação ao observado em outubro.
O resultado nominal, que inclui o superavit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$175 milhões em novembro. No ano, o deficit nominal alcançou R$143,9 bilhões, elevando-se R$31,9 bilhões em relação ao mesmo período de 2012. Em doze meses, o deficit nominal atingiu R$140,8 bilhões, 2,96% do PIB, reduzindo-se 0,47 p.p. do PIB em relação ao observado em outubro.
II - Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.972,2 bilhões (41,4% do PIB) em novembro, registrando acréscimo de R$38,6 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$20,1 bilhões, acréscimo de R$0,6 bilhão em razão da depreciação cambial, e incorporação de juros de R$17,9 bilhões.
Destacaram-se as emissões líquidas de R$17,6 bilhões em LTN, de R$6,5 bilhões em NTN-F e de R$0,6 bilhão em LFT; e os resgates de R$4,1 bilhões em NTN-B.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a outubro: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic, passou de 15,2% para 15,4%, a dos títulos prefixados elevou-se de 31,3% para 32,7% pelas emissões líquidas de LTN e NTN-F e a dos atrelados a índices de preços evoluiu de 27,4% para 27,7%. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 25,3% para 23,4%, apresentando compras líquidas de R$56,2 bilhões.
Em novembro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$4,9 bilhões, 0,2% do total, com vencimento em 2013; R$437,9 bilhões, 22,2% do total, com vencimento em 2014; e R$1.529,5 bilhões, 77,6% do total, vencendo a partir de janeiro de 2015.
No final de novembro a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$158,4 bilhões. O resultado dessas operações ao longo do mês (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$8 bilhões.
III - Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público alcançou R$1.614,1 bilhões em novembro, 33,9% do PIB, reduzindo-se 1,0 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Além do superavit primário registrado no mês, contribuiu também para essa redução a depreciação cambial de 5,6%, com impacto de R$38,9 bilhões.
No ano, a relação DLSP/PIB registrou redução de 1,4 p.p. O crescimento do PIB corrente contribuiu para reduzir a relação em 2,7 p.p.; a desvalorização cambial de 13,8% acumulada no ano respondeu por redução de 1,9 p.p; o superavit primário, por redução de 1,7 p.p.; e o reconhecimento líquido de ativos, por redução de 0,1 p.p. Em sentido contrário, os juros nominais apropriados contribuíram para elevar a relação em 4,7 p.p. e o ajuste de paridade da cesta de moedas que compõe a dívida externa líquida, em 0,3 p.p.
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.783,3 bilhões em novembro, 58,5% do PIB, reduzindo-se 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.